Seminário do Conselho Federal da OAB e do senador João Capiberibe discute Transparência e Cidadania

Lei da Transparência nº 131 de 2009 completa seis anos com grandes avanços Na próxima quarta-feira (27),  o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o senador João Capiberibe (PSB/AP) promovem o Seminário Transparência e Cidadania,  para discutir a Lei Complementar 131 de 2009. O evento será às 9h, na…

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Solicitação de Audiência

O senador João Capiberibe (PSB/AP) enviou nesta semana ofício para o governador do Amapá, Antônio Waldez Góes, solicitando audiência para tratar sobre o Projeto Igarapé Sustentável. No dia 25 de março deste ano, o senador já havia enviado um ofício para o governador informando que no final de 2013, o Governo do Amapá assinou convênio…

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Senadores apoiam manifesto contrário ao ajuste fiscal

Senadores de cinco partidos anunciaram nesta quarta-feira (20) apoio a um manifesto apresentado por diversas entidades da sociedade civil contrárias às medidas provisórias (MPs) de ajuste fiscal do governo, que aguardam votação em Plenário. A MP 665/2014 restringe o pagamento de seguro-desemprego e do abono salarial, entre outros benefícios trabalhistas. A MP 664/2014, por sua vez, estipula novas…

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Frente Progressista decide apresentar projeto alternativo sobre terceirização no Senado

  Os senadores que compõem a Frente Progressista Suprapartidária vão apresentar um projeto alternativo ao aprovado pela Câmara dos Deputados sobre terceirização  de trabalhadores. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (20/5), em reunião no gabinete do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). No mesmo encontro, o projeto que propõe dispensar símbolo específico na embalagem de produtos…

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João Capiberibe critica governo do Amapá

O senador João Capiberibe (PSB-AP) criticou nesta terça-feira (19) o governo de seu estado, afirmando que em 1º de janeiro o Amapá voltou a ser governado “por uma quadrilha”. Em sua avaliação, o governador Waldez Góes mergulhou o estado no “caos”, paralisando obras e prejudicando serviços públicos, e age com “revanchismo” contra a administração anterior.…

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Políticas de segurança pública sofrem com indefinição constitucional sobre financiamento

Salvador Scofano/ GERJ A Segurança Pública é um das áreas mais afetadas pela não regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal, que trata do Pacto Federativo (acordo que define as competências tributárias dos entes da federação — União, estados e municípios — e os encargos ou serviços públicos pelos quais são responsáveis). Assim, funções, direitos…

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