A Luta Antimanicomial é assunto de debate na CDH com parlamentares e especialistas no tema no Brasil e no Canadá

O tema Luta Antimanicomial – Saúde Mental, Trocas de Experiências Brasil/Canadá, foi debatido nesta quinta-feira (18) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A Lei 10.216 entrou em vigor em 2001 e proibiu os manicômios e estabeleceu regras para o tratamento de doentes mentais.A reforma psiquiátrica, mais do que denunciar os manicômios como…

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Economia e Equidade Social

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizou nesta quinta-feira (18) reunião da Comissão Executiva Nacional (CEN), em Brasília. Na ocasião, um dos assuntos tratados foi a I Conferência Nacional Política e Programática do PSB, que acontecerá em novembro deste ano. Antes da Conferência, ocorrerão seminários regionais para debater os programas de governo do PSB. O senador João…

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TV Senado lança documentário sobre comissões da Verdade

Na semana do “Dia Internacional de Luta Contra a Tortura” (26/06), a TV Senado estreia o documentário Em busca da verdade, uma produção sobre os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, com a participação dos senadores que integraram a Subcomissão de Memória Verdade e Justiça, ligada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado…

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Visita

O senador Capiberibe anunciou na tarde desta terça-feira (16), no plenário do Senado, a presença da doutora Louise Fournier, da Universidade de Montreal/Québec, e de Claude Lortie. Eles vieram para a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que debaterá nesta quinta-feira (18), às 15h, o tema Luta Antimanicomial – Saúde Mental,…

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Transparência e Governança Pública

O Projeto de Resolução (PRS 13/2015), de autoria do senador João Capiberibe (PSB/AP), está na pauta de votação desta quarta-feira (17) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal. O projeto cria uma nova comissão permanente, a de Transparência e Governança Pública, que já possui parecer favorável do relator, senador Antônio Carlos…

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Uma esperança para as terras indígenas?

Mais da metade do Senado adere a manifesto contra a PEC 215, projeto bancado por Cunha que tira do Executivo a prerrogativa de demarcar terras Em um contexto de polarização política e doCongresso mais conservador desde a redemocratização, 48 senadores enviaram um recado à bancada ruralista da Câmara ao assinar um manifesto contra a Proposta de Emenda…

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Apoio ao Judiciário Federal

O senador João Capiberibe manifesta seu apoio ao PLC 28/2015, projeto que revisa o Plano de Cargos e Salários do Judiciário Federal. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no último dia 20 de maio projeto de lei que concede reajuste salarial escalonado para servidores do Judiciário. Com a aprovação, o projeto…

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Nota de Esclarecimento

Em virtude de nota publicada, no dia 08/06 do corrente ano, na coluna OFF, do jornalista Seles Nafes, o senador João Capiberibe esclarece: 1 – A Comissão Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) decidiu no dia 27/11/2014, por unanimidade, adotar uma postura de independência em relação ao governo federal. Os dirigentes reunidos na sede…

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Requerimentos

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira(3), dois requerimentos do senador João Capiberibe. Um para discutir a cultura alimentar e agricultura tradicional, produção e preparo de alimentos no Brasil. Outro para debater o tema “Pessoas com esclerose lateral amiotrófica, doenças neuromusculares e degenerativas do sistema nervoso; a…

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Senado pode ter comissão destinada a dar mais transparência aos governos

O senador João Capiberibe (PSB-AP) apresentou projeto de Resolução (PRS 13/2015) para criar uma nova comissão permanente no Senado, a de Transparência e Governança Pública. O projeto, que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com parecer favorável do relator, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-ES), pode ser votado ainda nesta quarta-feira (3). Segundo o autor,…

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Plenário elege Conselho de Ética do Senado

O Plenário do Senado elegeu nesta terça-feira (2) os nomes que comporão o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nos próximos dois anos. Segundo acordo feito pelos líderes partidários no início do ano, a presidência do colegiado deve ficar com o senador João Alberto Souza (PMDB-MA), cujo nome deverá ser confirmado em eleição interna. Representando…

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