Dia Mundial do Consumidor é celebrado em reunião da CMA

O Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, foi lembrado na reunião desta terça-feira (15) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O vice-presidente da comissão, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), lembrou a importância da consolidação do Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/1990), fundamental para…

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Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG), hoje, às 14h30

Senador Capiberibe durante a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) convidou a todos para participar da audiência pública na Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG), hoje, às 14h30, para debater a transparência e o funcionamento das Agências Reguladoras Federais. Ele também comentou sobre a atual situação política do…

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Comissão de Transparência e Governança Pública discutirá os Elementos para Elaboração da Lei Geral das Agências Reguladoras Federais

No próximo dia 15 de março, a Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG), realizará audiência pública para debater os “Elementos para Elaboração da Lei Geral das Agências Reguladoras Federais”, tema sugerido pelo senador João Capiberibe (PSB/AP). As Agências Reguladoras cumprem funções de natureza específica de Estado, pressupõem a busca incessante da mediação de conflitos…

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Capiberibe apresenta requerimento no Conselho de Ética sobre delação premiada de Delcídio do Amaral

  O senador João Capiberibe (PSB/SP) apresentou nesta terça-feira (8) requerimento no Conselho de Ética do Senado Federal, ao qual é membro, solicitando que por intermédio do presidente do Conselho, encaminhe ofício ao ministro Teori Zavascki, relator no Supremo Tribunal Federal dos processos relacionados à chamada “Operação Lava-Jato”, requerendo o acesso ao inteiro teor da…

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Moitará – Programa de Trocas Culturais promoveu Vigília Guarani e Kaiowa no Memorial dos Povos Indígenas em Brasília

  O senador João Capiberibe (PSB/AP) esteve na noite desta segunda-feira (7) no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, durante a programação do Moitará, Programa de Trocas Culturais que volta em 2016 com a Vigília Guarani Kaiowa. A vigília começou no dia 3 de março, quando de acendeu o fogo sagrado  e permaneceu até o…

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Nota oficial do PSB sobre agravamento da crise política

NOTA OFICIAL – 04/03/2016 O Brasil convive nos últimos anos com uma das piores crises do período republicano, visto que se somam aspectos políticos, econômicos, federativos e, sobretudo, éticos. Desde a sua eleição, o que vemos é que o governo da  presidente Dilma Rousseff perdeu a credibilidade e a capacidade de governar, impondo graves conseqüências…

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Capiberibe destaca o MPF por apresentar ao Congresso Nacional propostas de combate à corrupção

Senador Capiberibe em discurso nesta quinta-feira (3) saudou o Ministério Público Federal por ter conseguido reunir o apoio popular necessário para apresentar ao Congresso Nacional um pacote com propostas legislativas de combate à corrupção. A campanha “10 medidas contra a corrupção” alcançou a marca de 1,5 milhão de assinaturas, exigida para o início da tramitação…

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Mobilização “Saneamento Já”

Senador Capiberibe participa nesta manhã (2) do café  da manhã na Frente Parlamentar Ambientalista, na Câmara dos Deputados. Na pauta, a mobilização “Saneamento Já”, que integra a Campanha da Fraternidade 2016, “Casa Comum, nossa Responsabilidade, que pede a universalização do saneamento , o fim dos rios mortos e das praias contaminadas no Brasil, buscando fortalecer…

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