Frente Parlamentar “Diretas Já!” será lançada no Congresso

Na próxima quarta-feira (7/6), às 16h, será lançada a Frente Parlamentar Suprapartidária por eleições Diretas, no Salão Nobre da Câmara. Formada por cinco partidos, incluindo PSB, PSOL, PT, PDT e PCdoB, a Frente pretende unir parlamentares de todos os campos políticos. Segundo pesquisa do Instituto Paraná, 90,6% dos brasileiros querem uma nova eleição para presidente…

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Capiberibe vota a favor de MP que concede reajustes a servidores e reestrutura carreiras

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1) a Medida Provisória 765/2016, que concede reajustes a servidores federais e reestrutura cargos e carreiras do serviço público, entre as quais as da Receita Federal. Agora segue para sanção.  Segundo a MP, aprovada na forma do projeto de lei de conversão, os reajustes valerão para diferentes carreiras da administração federal:…

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Senado aprova MP com novas regras para regularização fundiária rural e urbana

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (31), por 47 votos favoráveis e 12 contrários, a medida provisória que estabelece regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana, revogando regras atuais da Lei 11.977/2009. A matéria segue para sanção presidencial. A MP…

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Aprovação de Eleições Diretas

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/2016 que estabelece eleições diretas em caso de vacância da Presidência da República decorridos até três anos de mandato. O texto agora será enviado ao plenário do Senado. Segundo infográfico publicado pelo Estadão…

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Capiberibe vota contra PEC que transforma os Tribunais de Contas em órgãos permanentes

Durante a discussão em primeiro turno da PEC 2/2017, que transforma os Tribunais de Contas em órgãos permanentes, o senador Capiberibe afirmou que os tribunais, assim como o Estado brasileiro, são extremamente reticentes a abrirem-se para a tecnologia, para a modernização da fiscalização e do controle social. “Eu ponderaria no sentido de que pesam inúmeras…

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CRIADA FRENTE PARLAMENTAR MISTA PELAS DIRETAS JÁ

Reunidos, hoje (29/05), na liderança do PSB no Senado Federal, parlamentares e representantes do PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e REDE criaram a FRENTE PARLAMENTAR MISTA PELAS DIRETAS JÁ. Ao mesmo tempo, os líderes partidários reconheceram que cabe à sociedade civil organizada o protagonismo da luta pelas Diretas Já, que deve ser estimulada a organizar atos…

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Cartilha sobre Gestão Compartilhada é lançada em comemoração aos oito anos da Lei da Transparência

Para comemorar os oito anos da promulgação da Lei de Transparência, o senador João Capiberibe e o presidente da Fundação João Mangabeira (FJM), Renato Casagrande, lançaram na sexta-feira, 26, a cartilha De Olho na Transparência, uma ferramenta de orientação para o cidadão fiscalizar e fazer o controle social do orçamento público. O evento aconteceu na…

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“A sociedade precisa se engajar no combate a corrupção”

Macapá, 26/05/2017 – Em declaração durante debate no Colóquio Transparência e Controle Social, o ex-governador do Espírito Santo e presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande (PSB/ES), foi enfático ao afirmar que, sem o engajamento da sociedade, fica difícil combater a corrupção. O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira, 26, na Universidade Federal do Amapá…

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Capiberibe: governo tenta impedir liberdade de expressão de manifestantes

O senador João Capiberibe (PSB-AP) repudiou o que chamou de violência de policiais contra trabalhadores que participaram de uma manifestação nesta quarta-feira (24) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O senador acredita que o governo está tentando impedir os protestos, mesmo que a Constituição Federal garanta liberdade de expressão. Capiberibe relatou que estava em um…

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Convido a militância do Partido Socialista Brasileiro

Convite Convido a militância do Partido Socialista Brasileiro e todos os brasileiros a participarem nesta quarta-feira (24), às 17h, da Marcha das Centrais, o movimento #OcupaBrasília.O ponto de encontro será em frente ao Congresso Nacional, na última bandeira da Alameda das Bandeiras, próximo ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A expectativa é reunir mais…

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