O cavalo que saiu do poço

Iniciada em 1973, com uma grande concentração de homens e máquinas em gigantescos canteiros instalados em três pontos diferentes, separados entre si por milhares de quilômetros de floresta, um no Amapá, outro em Roraima e o terceiro no Acre, era uma loucura que não foi longe.

Mas, o tamanho do estrago não foi pequeno, que o digam os povos indígenas viventes nas áreas por onde a insanidade começou.

Anos depois, conheci as duas pontas da estrada que felizmente não se uniram, a do Acre, onde passei uma temporada, e a do Amapá, onde vivo.

Causa-me arrepios, só de pensar nas consequências ambientais caso esse projeto tivesse se consumado. Se a Amazônia perdeu 17% de sua cobertura florestal sem essa estrada, com ela conclusa, essa cifra no mínimo dobraria.

Na minha volta do exílio, no início dos anos 80, acompanhei de perto o drama dos Waiãpi, na verdade do que restou deles, depois da invasão de seu território pelas máquinas vorazes e pelas doenças trazidas pelos homens da Mendes Jr, empresa contratada para executar o trecho onde eles viviam isolados do mundo selvagem dos brancos.

O genocídio desse povo não teve eco nos anos de chumbo, nem tão pouco na democracia. Permanece no esquecimento, assim como o dos Ianomâmi em Roraima.

Desculpem o longo interregno, mas quem vive na Amazônia não pode deixar de comentar tamanha insensatez.

Agora retomemos a visita à granja do Claudio.

Eu não estava só, compúnhamos uma intrépida trupe, que desafiando o senso comum de que política só se faz com muito dinheiro, insistíamos em levar adiante a candidatura de um jovem deputado estadual, de primeiro mandato, ao cargo de governador do Amapá, além claro da minha ao Senado e a de Janete, minha companheira de vida e de luta, à Câmara Federal. O que sobrava de ousadia, disposição e entusiasmo faltava em dinheiro. Peregrinávamos de porta em porta, em campanha eleitoral, falando de nossos projetos e pedindo votos de confiança.

Chegamos na granja de Cláudio. Alguém abriu a porteira. Nossos carros assustaram os cabritos que pastavam nas laterais da estradinha de terra batida.

Ele nos viu de longe, largou o que estava fazendo, veio em nossa direção e antes de me cumprimentar, exclamou:

– Você é o cavalo que saiu do poço!

Confesso que me assustei. Ser chamado de cavalo na chegada não parecia uma maneira cordial de ser recebido.

Em seguida, Claudio apertou a minha mão e me abraçou. Virou-se aos demais e lhes disse:

– Um fazendeiro, depois de fazer de tudo para retirar um cavalo que caíra no poço da fazenda, desanimou e decidiu enterrar o animal ali mesmo. Com uma pá foi jogando terra dentro do poço. A terra caia no lombo do animal que se sacolejava todo fazendo deslizar a terra, ao mesmo tempo em que a pisoteava com seus cascos. Ao final, quando o fazendeiro menos esperava, o cavalo emergiu do fundo do poço. É isso aí. Você Capi, é o cavalo que vai sair do fundo do poço nessas eleições, só que em vez de terra, seu alicerce será os votos conscientes do povo do Amapá.

Pois olhem!

Não é que a profecia de Cláudio se concretizou, o protagonismo popular não se fez de rogado, o jovem candidato Camilo, que também é meu filho, foi eleito governador, eu senador e sua mãe deputada federal.

Mas, como dizia o poeta Drummond, no meio do caminho tinha uma pedra, pedregulho esse que em alguns momentos imaginei irremovível. Mas Deus não dorme, e finalmente, a norma que mudou a regra do jogo no segundo tempo da partida (Lei da Ficha Limpa), por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), não se aplicaria nas eleições de 2010, confirmando a vontade soberana e generosa do povo do Amapá, ou nas palavras de Claudio, transformando-me no cavalo que emergiu do fundo do poço.

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Impostos, transparência e cidadania

Foi para tornar explícito esse financiamento que apresentei recentemente, no Senado, o projeto de lei 195, que estabelece a obrigatoriedade de constar na apresentação de mercadorias e serviços a dimensão sobre consumo dos impostos (ICMS, PIS e Cofins) inseridos no seu preço final.

O principal objetivo do PLS 195 é ampliar o acesso e o conhecimento dos cidadãos sobre seus tributos. O passo seguinte à visibilidade dos valores desembolsados na aquisição de mercadorias e serviços é saber como são gastos esses tributos, por isso o PLS 195 está diretamente relacionado ao projeto de lei complementar nº 130 (ou Projeto Transparência). Apresentado por mim em 2003, o Projeto Transparência -aprovado pelas comissões técnicas e pronto para ser votado pelo plenário do Senado, com pedido de urgência subscrito por todos os líderes de bancada- prevê a imediata disponibilização, pela internet, das receitas e despesas de todas as instâncias do setor público brasileiro. Vale para a União, os Estados e os municípios, assim como para o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

    Ao se sentir financiador do Estado, certamente o cidadão vai fiscalizar melhor os fiéis depositários de seu dinheiro

É importante destacar que o Projeto Transparência não é uma duplicação do sistema conhecido como Siafi, já existente. Diferentemente do Siafi, os dados terão formato simples, de fácil compreensão e acessíveis a todos os cidadãos, sem a necessidade de uma senha de acesso. Em sua prestação de contas devem constar, quanto à despesa, todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, informando-se, no mínimo, os dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado. Quanto à receita, o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referentes a recursos extraordinários.

Não se trata de algo impraticável. Ao contrário. Já existe uma experiência sólida nesse sentido. Quando governador do Amapá, minha equipe criou e implantou esse sistema. Hoje, as contas públicas do Amapá estão na internet e podem ser acessadas no site www.amapa.gov.br. O Ministério da Ciência e Tecnologia acompanhou esse exemplo e está igualmente prestando contas em seu site www.mct.gov.br.

Com a aprovação do PLS 195, que prevê a divulgação dos impostos sobre consumo incidente nas vendas de mercadorias e serviços, alcançar-se-ia um aspecto essencial da transparência: a devolução ao cidadão da consciência de que ele paga e sustenta a máquina estatal, sobretudo aos isentos de Imposto de Renda, que, por isso, não se sentem contribuintes, ignorando que pagam tributos consideráveis a cada produto que adquirem. Para ter uma idéia, na compra de uma caixa de sabão em pó, 42% do valor do produto é imposto; na energia elétrica consumida, 45,81% do valor pago vai para o governo; na água tratada, o imposto é de 29,83%.

Ao se sentir financiador do Estado, certamente o cidadão vai fiscalizar melhor os fiéis depositários de seu dinheiro, exigindo as notas fiscais devidas, e vai querer acompanhar -pela internet- o que o Estado faz com o dinheiro que dele tirou, cobrando-lhe contrapartida. Afinal, é o contribuinte que financia o Estado com o seu trabalho, como bem mostrou editorial da Folha no dia 13/8 sobre o PLS 195. Para que se possa de fato viver em uma República democrática, é necessário que se tenha a informação completa sobre os recursos públicos, da ponta da arrecadação até a ponta da aplicação desses recursos.

Os brasileiros costumam reclamar da carga tributária que suportam. Efetivamente, uma carga correspondente a cerca de 40% do PIB é bem elevada. A preocupação, senão de todos, ao menos de uma significativa maioria, é pagar menos impostos. Alguns o conseguem, e por isso mesmo criou-se a estranha expressão “elisão fiscal”, que poderia ser traduzida como sonegação legalizada, uma óbvia contradição em termos.

Seja como for, caso reorientássemos nossos esforços para que, antes de tentarmos driblar os tributos, passássemos a saber em que é aplicada sua receita e a lutar para influenciarmos de maneira mais eficaz essa aplicação, certamente todos ganhariam. Ganharia o Estado, com o aumento de sua eficiência em razão da previsível redução da corrupção e do desperdício, e ganhariam os cidadãos, que teriam como orientar a ação estatal em função de suas reais necessidades e que, enfim, receberiam os serviços de qualidade que a atual carga tributária possibilita se for corretamente aplicada.

 

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Amazônia da subordinação ativa

Das reclamações da fiel esposa do Coronel pela demora em receber as roupas que mandou lavar em Paris, à cena chocante e grotesca do próprio, sentado a mesa de um luxuoso bordel, acompanhado de uma prostituta “francesa”, queimando uma nota de 500 mil reis para acender seu charuto (certamente a cédula de maior valor na época) constata-se que o dinheiro farto concentrado nas mãos dos coronéis, obtido a ferro e fogo, da exploração brutal da mão de obra do seringueiro escravizado nos barracões, servia para todo tipo de extravagâncias.

Imagine alguém hoje, em vez de usar fósforos ou isqueiro, queimasse uma nota de R$ 100 para acender um charuto! Desperdiçar fortunas em consumo ridículo parece coisa do passado.  É verdade que as roupas finas de nossa elite já são lavadas aqui mesmo, porém, se analisarmos nossa história vamos encontrar algumas semelhanças entre o passado e o presente, entre os senhores de engenho, os barões do café, a elite cacaueira da Bahia e as carvoarias das guzeiras modernas. Ponto comum em quinhentos e sete anos de história, as condições de trabalho dos bóias-frias e suas terríveis conseqüências.

Na verdade a classe dominante brasileira, ao longo de nossa história, acumulou grandes fortunas com base no trabalho escravo dos negros trazidos da África desde o século XXVI, consolidando, dessa forma, um comportamento político-econômico-cultural que Domingos Leonelli, em seu livro “Uma Sustentável Revolução na Floresta”, classifica de vergonhoso fenômeno da subordinação ativa, que fez dessa elite, protagonista de um modelo de desenvolvimento ancorado solidamente na desigualdade social, na dependência externa e no crime ecológico.

Nos tempos retratados pela mini-série, final do século XIX, o Brasil exportava pélas de  borracha de baixíssimo valor agregado. Os barracões tinham de tudo que a época podia oferecer. Os seringais eram abastecidos pelas casas aviadoras, que por sua vez dependiam dos exportadores, testas de ferro do capital externo, que financiavam tudo e mantinham estrito controle de todos os elos da cadeia produtiva. Ditavam o preço da borracha e também obrigavam os seringalistas a comprarem produtos importados dos países donos dos capitais: Inglaterra e Estados Unidos. Em função desse vai-e-vem desigual, matéria-prima rio abaixo, produtos industrializados rio acima, é que  meu amigo Elson Martins conheceu Ludwig Van Beethoven no Seringal Novo Olinda, nas cabeceiras do Rio Yaco. Descobri isso, dividindo com ele um beliche numa república estudantil na Rua Rio de Janeiro, na cidade de Belo Horizonte dos anos sessenta.

Éramos doze moradores, estudantes das mais diversas áreas, onze amantes da música popular e um que só emprestava seus ouvidos aos acordes da música instrumental clássica européia, justamente o acreano Elson Martins, o dono da vitrola. De tanto ouvir seus discos terminei também educando meus ouvidos aos sons de violinos e violoncelos, entretanto, só vim saber mesmo onde ele educou os seus, no finalzinho do século vinte. Atravessamos momentos difíceis, ditaduras, clandestinidade, fugas, prisões e exílio, às vezes escapando por um triz, mas sobrevivendo; às vezes na mesma cidade, outras vezes nos perdendo de vista, porém sempre um sabendo do outro e a amizade vicejando no tempo.

Seu pai, Francisco Martins, cearense que subiu o rio em busca de fortuna, terminou se dando bem: de agricultor que abastecia o seringal Nova Olinda virou dono. Isso aconteceu, segundo versão do Elson, em função do declínio da borracha, quando a Malásia inundou o mercado com borracha produzida pelos seringais tecnicamente cultivados, pegando os coronéis de barranco amazônicos mergulhados no atraso, de tal forma que sem saber como encarar os novos tempos, bateram em retirada, deixando os seringais em crise nas mãos de seus capatazes. Seu Francisco assumiu o negócio em plena decadência, ainda assim os métodos da dominação e subordinação não abrandaram. Era obrigado a receber, sem que tivesse encomendado, vitrolas RCA Victor movida à corda, acompanhadas de pilhas e pilhas de disco de Beethoven, Mozart, Bach, Vivaldi, Chopin, enfim, dos grandes compositores da música instrumental clássica. Seu Francisco bem que não se importaria de passar adiante aquele estranho produto da modernidade industrial, porém, a quem interessaria naqueles confins? Os seringueiros não queriam ouvir falar do tal aparelho, muito menos das músicas que saiam dele. Os discos encalhados ficaram esquecidos num canto escuro do barracão até serem descobertos pelo quase adolescente Elson Martins, que passou a ouvi-los com paixão por toda a vida.  Parece cômico se não fosse trágico, lembrar dessa forma, um episódio claro de dominação cultural, que também se reproduz na política e na economia, nos condenando a viver angustiados em uma sociedade profundamente marcada pela desigualdade social.

Ainda que a mini-série passe ao largo de tantas outras tragédias, como é o caso do genocídio dos povos indígenas, ainda assim, a rapinagem e a brutalidade do modelo de exploração dos recursos naturais da Amazônia saltam aos olhos dos telespectadores. Na seqüência, Chico Mendes entrará em cena, sua luta e seu fim trágico certamente provocarão grandes emoções, no entanto, as tragédias se repetem com vergonhosa freqüência, os tiros que abateram  Dorothy Stang ainda ecoam em nossos ouvidos, a tragédia de hoje talvez aconteça antes de concluir esse parágrafo, a cada dia novos mártires tombam em defesa da floresta, que por sua vez continua sendo derrubada e queimada, indo fazer companhia a seus novos mártires.

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