RQS – Requerimento, Nº 766 de 2005

Autor:     SENADOR – João Capiberibe   Ver imagem das assinaturas   Ementa:     Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro dos Transportes informações relativas ao desempenho das obras da BR-156 – fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, mediante a importância para a…

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RQS – Requerimento, Nº 477 de 2005

Autor:     SENADOR – João Capiberibe   Ver imagem das assinaturas   Ementa:     Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre providências adotadas com relação às denúncias sobre deficiências no Hospital de Especialidades de Macapá, no Hospital de Emergência de…

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RQS – Requerimento, Nº 476 de 2005

Autor:     SENADOR – João Capiberibe   Ver imagem das assinaturas   Ementa:     Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde, Humberto Costa sobre providências tomadas pelo Ministério com relação às denúncias relativas à má gestão de medicamentos pelo Governo do Estado do…

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RQS – Requerimento, Nº 475 de 2005

Autor:     SENADOR – João Capiberibe   Ver imagem das assinaturas   Ementa:     Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde, Humberto Costa sobre providências tomadas pelo Ministério com relação às sucessivas crises de dengue que atingiram o Estado do Amapá desde o…

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RQS – Requerimento, Nº 1088 de 2005

Autor:     SENADOR – João Capiberibe e outro(s) Sr(s). Senador(es)   Ver imagem das assinaturas   Ementa:     Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão solene do Senado Federal, no dia 25 de outubro de 2005, destinada a homenagear o jornalista Vladimir Herzog, por…

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RQS – Requerimento, Nº 565 de 2012

Autor:     SENADOR – João Capiberibe Ver imagem das assinaturas Ementa:     Requer, nos termos do art. do art. 40, § 1º, II, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 15 a 22 de junho de 2012, para representar o Senado Federal no âmbito da Conferência…

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RQS – Requerimento

SF RQS 565/2012 de 14/06/2012   Ementa: Requer, nos termos do art. do art. 40, § 1º, II, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 15 a 22 de junho de 2012, para representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável,…

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RCT – Requerimento da Comissão de Ciência, Tec, Inov, Com. e Informática Nº 26 de 2012

Autor:     SENADOR – João Capiberibe    Ementa:     Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para discutir a política nacional de biogás. Como o biogás é importante energia renovável, com potencial para fortalecer a economia nacional, favorecer o meio ambiente, e…

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RCT – Requerimento da Comissão de Ciência, Tec, Inov, Com. e Informática

SF RCT 26/2012 de 04/07/2012 Ementa: Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para discutir a política nacional de biogás. Como o biogás é importante energia renovável, com potencial para fortalecer a economia nacional, favorecer o meio ambiente, e como sua política,…

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PSL – Projeto de Lei do Senado, Nº 130 de 2003 – Complementar

Autor:     SENADOR – João Capiberibe Ver imagem das assinaturasEmenta:     Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a…

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PLS – Projeto de Lei do Senado, Nº 76 de 2012

Autor:     SENADOR – João Capiberibe e outro(s) Sr(s). Senador(es)   Ver imagem das assinaturas   Ementa:     Adota medidas para informar os consumidores acerca de tributos que incidem diretamente sobre bens e serviços, conforme o disposto no § 5° do art. 150 da Constituição Federal.   Explicação da ementa:     Estabelece que os contribuintes…

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PLS – Projeto de Lei do Senado, Nº 532 de 2003

Autor:     SENADOR – João Capiberibe e outro(s) Sr(s). Senador(es) Ver imagem das assinaturas Ementa:     Altera os arts 16, 68, 81, 82, 86 e revoga o § 7º do art. 68 da Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para disciplinar autoria e exibição pública de obras audiovisuais e cinematográficas. Assunto:     Social…

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