Projeto do senador Capiberibe permite o acompanhamento da gestão do orçamento de forma compartilhada

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) o PLS 325/2017, do senador João Capiberibe (PSB-AP), que institui o mecanismo de gestão compartilhada para acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, prestação de serviços e compras de materiais e equipamentos pelo poder público. O…

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Plenário aprova fundo para segurança pública

  O Plenário aprovou, nesta terça-feira (12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2012, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (FNDSP). O objetivo é financiar ações de aparelhamento, capacitação e integração das forças policiais dos estados. A PEC segue para análise da Câmara dos Deputados. A PEC, de…

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HCAL instala novos equipamentos comprados com emenda do senador Capi para beneficiar a população

Na sexta-feira, 08, o senador João Capiberibe (PSB) visitou o Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL) onde constatou que equipamentos que foram adquiridos através de emenda parlamentar de sua autoria, no valor de mais de R$ 5 milhões, já foram instalados e estão beneficiando a população. Pelo menos quatro mesas cirúrgicas e três focos cirúrgicos…

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Capiberibe solicita ao ministério de Minas e Energia que reavalie os serviços do Linhão do Bailique e a rede de energia existente no local

O senador João Capiberibe (PSB/AP) enviou ofício ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, solicitando que sejam reavaliados todos os serviços do “Linhão do Bailique” e sejam feitas as devidas correções na rede de energia existente no local. O programa Luz para Todos levou ao povo do Distrito do Bailique, localizado em Macapá,…

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Senador Capiberibe apela ao Governo Federal e ao Governo do Amapá providências sobre o aumento da energia elétrica

O senador João Capiberibe (PSB/AP) encaminhou nesta quarta-feira (6) ofício ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, cobrando uma posição do Ministério em relação ao aumento abusivo da energia elétrica no Amapá. Capiberibe lembrou ao ministro que em fevereiro deste ano esteve junto com a bancada federal do Amapá em audiência com ele…

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Senado aprova PEC que cria fundo para segurança pública

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) em primeiro turno a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (FNDSP). Foram 58 votos favoráveis e apenas um contrário. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2012 ainda terá de passar por três sessões de discussão antes de ser votada em segundo turno. O objetivo da…

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CCJ do Senado aprova Projeto de Lei do senador Capiberibe que propõe regras específicas para campanha exclusiva pela internet

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o PLS 43/2016, de autoria do senador João Capiberibe (PSB/AP), que cria regras para candidatos que fizerem campanhas exclusivamente pela internet. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados. Com esse projeto propõe-se a redução de gastos com campanhas públicas,…

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Congresso promulga emenda constitucional que incorpora servidores de ex-territórios ao quadro da União

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional 98 que incorpora servidores dos ex-territórios de Roraima e do Amapá à União. A partir de agora, o Executivo tem 90 dias para regulamentar o direito de ingresso ao quadro em extinção do Serviço Público Federal. “Essa é uma grande vitória para o servidor público…

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