Greve dos professores universitários será discutida no Senado

João Capiberibe recebe representantes dos professores, em Brasília/DF   Foi aprovado nesta terça-feira, 7, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), requerimento do senador João Capiberibe (PSB/AP) que solicita audiência pública para discutir e buscar uma solução para o fim da greve dos professores universitários.  A paralisação já dura quase três meses, atingindo 56…

Veja mais
Compartilhe!

Preços dos voos no Norte do País serão discutidos no Senado

O senador João Capiberibe (PSB/AP) solicitou uma Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, para discutir e buscar soluções para os elevados preços das passagens aéreas, praticadas na região Norte do País.   De acordo com o senador, atualmente, apenas duas empresas (Gol e Tam) operam…

Veja mais
Compartilhe!

Editorial de O GLOBO, de 5 de agosto de 2012

Foi por meio desse detalhamento que o cidadão individualmente pôde conhecer o enorme peso da carga tributária sobre o consumo de eletricidade no país. As concessionárias, por sua vez, deixaram claro para os clientes que, se a conta é salgada, a culpa certamente não é só delas.

Essa experiência foi tão positiva que outros concessionários de serviços públicos já detalham os impostos nas contas enviadas aos clientes. Recentemente, revendedores de combustíveis, com objetivo de alertar a opinião pública a respeito do peso dos impostos que recaem sobre esses produtos, fizeram um protesto simbólico em várias cidades, oferecendo-os, por um determinado período de tempo, como se estivessem livres de tributos. O desconto foi tão grande que chamou a atenção dos consumidores, que devem ter se perguntado: a vida não poderia ser mais barata se a carga tributária não fosse tão alta?

Trata-se de um exemplo, no que que se refere à informação sobre os impostos incidentes sobre bens e serviços, que precisa ser estendido ao cotidiano dos brasileiros. Geralmente, apenas nas notas fiscais entregues a transportadores os impostos são discriminados, mas, no caso, o objetivo é facilitar a fiscalização e não informar o consumidor. É a lógica do Fisco, e não a do contribuinte.

O Brasil está num processo em que a sociedade almeja cada vez mais transparência nas contas públicas, com abertura das informações sobre as despesas realizadas. Nada mais justo, pois o contribuinte, que sustenta a pesada máquina estatal, deve ter o direito de saber exatamente como tem sido gasto o dinheiro arrecadado pelo fisco.

Mas do lado da arrecadação também se espera igual transparência. De autoria do senador João Capiberibe (AP-PSB), já tramita no Senado um projeto de lei que estabelece o detalhamento dos impostos na venda dos produtos. Não é uma iniciativa trivial, devido à complexidade da estrutura de tributos do país, adverte o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, entidade que tem se batido em favor da redução da carga de impostos no Brasil. Isso, porém, é uma questão técnica, mais apropriada para a fase de regulamentação. O importante é que o princípio seja estabelecido, que o consumidor tenha a oportunidade de sempre tomar conhecimento do quanto está pagando em impostos. Nos EUA e no Canadá é um princípio rotineiro, e não por acaso lá os governantes têm muita dificuldade de aprovar qualquer aumento de carga tributária.

Fonte: O Globo

Veja mais
Compartilhe!

ALAP dá início a processo de recuperação

Presidente em exercício visitou o senador João Capiberibe, em Brasília/DF     Nesta terça-feira, 17, o senador João Capiberibe (PSB/AP) recebeu a visita, em Brasília/DF, do presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP), deputado estadual Júnior Favacho (PMDB), do deputado Bruno Mineiro (PTdoB) e do deputado Jaci Amanajás (PPS), além do…

Veja mais
Compartilhe!

Teste administrador Geral

Donec tincidunt, neque non ornare vestibulum, nunc lacus adipiscing orci, sit amet viverra lorem tortor ac dui. Nunc pharetra tortor id sem vestibulum ultricies. Ut mattis, massa at pretium sollicitudin, urna justo dapibus tellus, in posuere lacus justo ut turpis. Nulla vitae justo arcu. Suspendisse congue porta tristique. Nulla enim eros, aliquam sed hendrerit in,…

Veja mais
Compartilhe!

Capiberibe pede balanço dos trabalhos do pacto federativo

Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador João Capiberibe (PSB-AP) pediu que os integrantes da Comissão Especial do Pacto Federativo apresentem aos senadores um balanço dos trabalhos até agora. Ele disse que a comissão está debatendo temas complexos para apresentar sugestões de aperfeiçoamento do pacto federativo ao Congresso. O senador quer saber quais pontos já…

Veja mais
Compartilhe!

RQS – Requerimento, Nº 84 de 2003

Autor:     SENADOR – João Capiberibe   Ementa:     Requer, nos termos dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre as ações que vem sendo empreendidas no sentido de proteger recursos naturais e produtos brasileiros contra a biopirataria ou biogrilagem…

Veja mais
Compartilhe!

RQS – Requerimento, Nº 928 de 2003

Autor:     SENADOR – João Capiberibe e outro(s) Sr(s). Senador(es)   Ementa:     Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), formada por 18 (dezoito) Senadores, sendo 11 (onze) titulares e 7 (sete)…

Veja mais
Compartilhe!

RQS – Requerimento, Nº 83 de 2003

Autor:     SENADOR – João Capiberibe   Ementa:     Requer, nos termos dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre as ações que vem sendo empreendidas no sentido de proteger recursos naturais e produtos brasileiros contra a biopirataria ou biogrilagem por empresas…

Veja mais
Compartilhe!

RQS – Requerimento, Nº 82 de 2003

Autor:     SENADOR – João Capiberibe   Ementa:     Requer, nos termos dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre as ações que vem sendo empreendidas no sentido de proteger recursos naturais e produtos brasileiros contra a biopirataria ou biogrilagem por empresas internacionais…

Veja mais
Compartilhe!