Deputados do AP votam LOA 2013 em sessão relâmpago e secreta

  “Absolutamente inacreditável!” – exclamou o senador João Capiberibe (PSB/AP), ao tomar conhecimento de que a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) aprovou, em sessão secreta de 15 minutos na tarde desta terça-feira, 27, a Lei Orçamentária de 2013.   Não foi permitida a presença da Imprensa nem da sociedade na votação, que ocorreu a portas…

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Aprovado no Senado projeto para detalhamento de impostos

      O Projeto de Lei 076/2012, mais conhecido como “Impostos às Claras”, que prevê o detalhamento de impostos pagos pelo contribuinte, foi aprovado nesta terça-feira, 27/11, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA). Por ser terminativo, seguirá direto para a Câmara dos Deputados.   De…

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Capiberibe pede rejeição de PEC que retira atribuições do Ministério Público

  O senador João Capiberibe (PSB/AP) classificou como “tentativa de amordaçamento” do Ministério Público a Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, aprovada por comissão especial da Câmara, que torna exclusiva da polícia a atribuição de iniciar investigações criminais.   Em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (26), o parlamentar disse que a PEC “fere o bom senso”…

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ENCCLA avalia cumprimento da Lei da Transparência

A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) apresentou este ano os resultados da Ação 10 da ENCCLA 2011 que avaliou o cumprimento dos requisitos da Lei da Transparência (131/2009 de autoria do Senador João Capiberibe) pelos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União, Estados, Distrito  Federal e…

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Senadores denunciam crimes contra o patrimônio público do Amapá aos órgãos federais

    Os senadores João Capiberibe (PSB/AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), enviaram ofício para todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Procuradoria-Geral da República (PGR), Tribunal Regional Federal (TRF – 1ª Região), Controladoria Geral da União (CGU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),…

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Capiberibe comemora aumento da transparência nas contas públicas dos estados

  O aumento da transparência nas contas públicas nos estados brasileiros foi comemorado em Plenário nesta quarta-feira (21) pelo senador João Capiberibe (PSB-AP). O senador citou a divulgação do Índice de Transparência da ONG Contas Abertas, que avalia o conteúdo, a atualização e a facilidade de uso dos portais de transparência orçamentária nas 27 unidades…

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Senador João Capiberibe abre mão de 14º e 15º salários

    O senador João Capiberibe (PSB/AP), precursor da Transparência no Brasil, enviou Ofício na terça-feira, 20/11, ao presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB/AP), abrindo mão do 14º e 15º salários pagos aos parlamentares.   Capiberibe disse que os políticos têm a missão de representar a sociedade, e considera certos privilégios um abuso da função.…

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Transparência aumenta nos Estados brasileiros

  A transparência das contas públicas dos estados e do Distrito Federal aumentou nos últimos dois anos, segundo os critérios do Índice de Transparência. Em 2012, a nota média foi 5,74, contra 4,88 da primeira edição, em 2010.   O Índice de Transparência avalia o conteúdo, a frequência de atualização e a facilidade de uso dos portais…

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