Emenda de Capiberibe estimula a fixação de pesquisadores na Amazônia

    O senador João Capiberibe (PSB/AP), o deputado federal Sibá Machado (PT/AC), o coordenador do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisas da Região Norte (Foprop Norte), Emmanuel Tourinho, e reitores das Universidades da Amazônia foram recebidos na tarde da quarta-feira, 05/12, pelos ministros da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, e das Relações Institucionais, Ideli…

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Câmara faz devolução simbólica de mandatos cassados

  Em sessão solene da Câmara dos Deputados, na quinta-feira (6/12), às 15 horas, serão devolvidos simbolicamente os mandatos populares cassados pela ditadura de 1964. Em seguida, será inaugurada a exposição Parlamento Mutilado: Deputados Federais Cassados pela Ditadura de 1964 e lançado livro homônimo sobre os fatos daquele período.   As atividades são de iniciativa…

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CE vai promover audiência e votar projeto do Ato Médico em seguida

    A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) decidiu promover na próxima terça-feira (11) uma audiência pública sobre o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS)268/2002, que regulamenta o exercício da medicina. Segundo decisão anunciada pelo presidente da comissão, senador Roberto Requião (PMDB-PR), a votação da proposta ocorrerá no mesmo…

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CE decide fazer audiência sobre Ato Médico

  A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) decidiu promover uma audiência pública sobre o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado 268/2002, que regulamenta o exercício da medicina.   A audiência será conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na terça-feira (11) e a matéria será votada no mesmo dia.  …

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Capiberibe propõe alterações no substitutivo do FPE

  O senador João Capiberibe (PSB/AP) subiu à tribuna do Senado na tarde desta segunda-feira, 3/12, para apresentar duas propostas ao relator do projeto que trata do novo cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), senador Walter Pinheiro (PT/BA).   O projeto, que busca equilíbrio no FPE, precisa ser aprovado na Câmara…

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Justiça condena radialista por danos morais

  A juiza da 4ª Vara Cível Alaide Maria de Paula, julgou procedente a ação por DANOS MORAIS e DANOS À IMAGEM, impetrada pelo senador João Capiberibe contra o radialista Carlos Lobato e a Rádio Cidade 101 FM. A magistrada destacou em sua decisão: “o réu (Carlos Lobato) agiu de modo a denegrir a imagem…

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Tributação transparente

  Tributação transparente   Ivan de Carvalho – Tribuna da Bahia Publicada em 28/11/2012   Depois de aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, um projeto de lei da maior importância para a transparência e para as relações dos contribuintes com o governo foi aprovado ontem pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa…

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Aprovada na CCT emenda que dispõe recursos para pesquisa na Amazônia

  A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) aprovou na sessão desta quarta-feira, 28/11, emenda do senador João Capiberibe (PSB/AP) ao PL 024/2012 do Congresso Nacional, que dispõe R$72 milhões para atração e fixação de pesquisadores na Amazônia. A emenda de Capiberibe, somada à dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e…

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