E, 16 anos depois, a história se repete…

  Uma situação, no mínimo, curiosa, ocorreu esta semana no que se refere às relações entre Brasil e França. O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, foi convidado pelo presidente francês, François Hollande, para o jantar oferecido à presidente Dilma Rousseff, que foi a Paris negociar acordos internacionais para estreitar os laços comerciais entre as duas…

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Ato Médico será submetido à CAS antes de ir ao plenário

  O substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS)268/02, que regulamenta o exercício da medicina e estabelece quais são as atividades privativas dos médicos, obteve na quarta-feira (12) parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto será ainda submetido à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para, em seguida,…

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Ofício que relata corrupção no Amapá tem desdobramentos

O Ofício 245/2012, enviado pelos senadores João Capiberibe (PSB/AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), denunciando os desvios de recursos públicos que se repetiram por anos no Poder Executivo do Estado do Amapá, começam a ter repercussão no Judiciário.   O documento foi enviado em meados de novembro para todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF),…

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Portal da Transparência é um dos mecanismos de combate à corrupção, diz coordenador da CGU

  Em entrevista à Agência Brasil quando participava do seminário sobre o Controle Social e Combate a Corrupção, ocorrido na quinta-feira (6) na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), o coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção à Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU) no Rio de Janeiro, Marcelo Ambrósio, destacou o…

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Conflito entre índios e fazendeiros leva parlamentares ao Mato Grosso do Sul

  As Comissões de Direitos Humanos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados estão no Mato Grosso do Sul na segunda-feira (10), para visitar um acampamento de índios Guaranis-Kaiowás. A diligência é feita no acampamento Pyelito Kue, localizado no município de Iguatemi, sul do Estado, que é uma área de ocupação tradicional cuja demarcação vem sendo reivindicada…

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As sanções da Lei da Transparência

Em 2009, uma nova revolução no que tange à maior transparência orçamentária começou a acontecer no país com a aprovação da Lei Complementar 131/2009, de nossa autoria, e sancionada no dia 27 de maio do mesmo ano, pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.   Com a nova lei, conhecida como Lei…

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Câmara devolve mandatos de parlamentares cassados pela ditadura

      A Câmara dos Deputados realizou na quinta, 06, Sessão Solene para devolver simbolicamente os mandatos dos parlamentares cassados durante a ditadura civil-militar. Cento e setenta e três deputados e deputadas perderam seus mandatos arbitrariamente em três fechamentos do Congresso Nacional determinados pelos ditadores militares. 27 parlamentares ainda estão vivos, 18 foram à…

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Ministros debaterão Ato Médico na próxima semana

  A Comissão de Educação (CE) realizará na próxima terça-feira uma audiência sobre o projeto do Ato Médico (PLS 268/02), que regulamenta o exercício da medicina.   Segundo o presidente da CE, Roberto Requião (PMDB-PR), a votação da proposta ocorrerá no mesmo dia, logo depois do término da audiência.   Serão convidados os ministros da Saúde, Alexandre…

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Compra da Webjet e preço de passagens aéreas serão discutidos em audiência na CI

  A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) vai discutir em audiência pública a situação do transporte aéreo brasileiro, em especial, a compra da empresa Webjet pela Gol, com a consequente demissão de 850 funcionários da empresa comprada.   A iniciativa para o debate é do senador João Capiberibe (PSB-AP), cujo requerimento, subscrito pelos senadores…

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