RCT – Requerimento da Comissão de Ciência, Tec, Inov, Com. e Informática

SF RCT 26/2012 de 04/07/2012 Ementa: Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para discutir a política nacional de biogás. Como o biogás é importante energia renovável, com potencial para fortalecer a economia nacional, favorecer o meio ambiente, e como sua política,…

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PSL – Projeto de Lei do Senado, Nº 130 de 2003 – Complementar

Autor:     SENADOR – João Capiberibe Ver imagem das assinaturasEmenta:     Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a…

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PLS – Projeto de Lei do Senado, Nº 76 de 2012

Autor:     SENADOR – João Capiberibe e outro(s) Sr(s). Senador(es)   Ver imagem das assinaturas   Ementa:     Adota medidas para informar os consumidores acerca de tributos que incidem diretamente sobre bens e serviços, conforme o disposto no § 5° do art. 150 da Constituição Federal.   Explicação da ementa:     Estabelece que os contribuintes…

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PLS – Projeto de Lei do Senado, Nº 532 de 2003

Autor:     SENADOR – João Capiberibe e outro(s) Sr(s). Senador(es) Ver imagem das assinaturas Ementa:     Altera os arts 16, 68, 81, 82, 86 e revoga o § 7º do art. 68 da Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para disciplinar autoria e exibição pública de obras audiovisuais e cinematográficas. Assunto:     Social…

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PLS – Projeto de Lei do Senado, Nº 214 de 2005

Autor:     SENADOR – João Capiberibe Ver imagem das assinaturas Ementa:     Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e…

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PLS – Projeto de Lei do Senado, Nº 211 de 2005

Autor:     SENADOR – João Capiberibe Ver imagem das assinaturas Ementa:     Altera o inciso III do art. 31 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e inclui parágrafo no art. 35 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para prever publicação, na rede mundial de computadores (Internet), das…

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PLS – Projeto de Lei do Senado, Nº 195 de 2004

Autor:     SENADOR – João Capiberibe Ver imagem das assinaturas Ementa:     Inclui parágrafo único no art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor que a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem incluir o seu preço sem o valor do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços…

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PLS – Projeto de Lei do Senado, Nº 141 de 2012

Autor:     SENADOR – João Capiberibe   Ver imagem das assinaturas   Ementa:     Veda o segredo de justiça nos procedimentos investigatórios e processuais em que agente público seja investigado ou acusado e dá outras providências.   Explicação da ementa:     Estabelece que nos procedimentos investigatórios e processuais em que agente público seja investigado ou…

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PLS – Projeto de Lei do Senado

SF PLS 141/2012 de 08/05/2012Ementa: Veda o segredo de justiça nos procedimentos investigatórios e processuais em que agente público seja investigado ou acusado e dá outras providências.Autor: Senador João CapiberibeLocal: 16/05/2012 – CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: 16/05/2012 – AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR   SF PLS 76/2012 de 29/03/2012Ementa: Adota medidas para…

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PET – Petição, Nº3 de 2004

Autor:     SENADOR – João Capiberibe Ementa:     Solicita à Procuradoria Parlamentar do Senado Federal, nos termos da Resolução nº 40/95, as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para obter ampla reparação, prevista na Constituição Federal, em desfavor do Jornal A GAZETA, de Macapá/AP. Data de apresentação:     27/01/2004 Situação atual:     Local: 11/02/2004 – SUBSECRETARIA…

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PET – Petição, Nº 5 de 2004

Autor:     SENADOR – João Capiberibe Ementa:     Requer, à Corregedoria Parlamentar, as providências necessárias no sentido de investigar a distribuição de material apócrifo nas dependências do Senado Federal. Data de apresentação:     13/04/2004 Situação atual:     Local: 18/03/2005 – SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO                             Situação: 13/04/2004 – AGUARDANDO LEITURA…

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PET – Petição

SF PET 3/2004 de 27/01/2004   Ementa: Solicita à Procuradoria Parlamentar do Senado Federal, nos termos da Resolução nº 40/95, as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para obter ampla reparação, prevista na Constituição Federal, em desfavor do Jornal A GAZETA, de Macapá/AP.Autor: Senador João CapiberibeLocal: 11/02/2004 – SSCOP – SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS…

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