Segurança Pública: Lideranças criam a Frente Brasil pela PEC 024

O senador João Capiberibe (PSB/AP) apresentou em audiência pública nesta segunda-feira, 13, o projeto de sua autoria, que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e teve participação de diversas entidades ligadas à Segurança Pública de todo o país. De acordo com…

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Indígenas pedem apoio a Capiberibe contra o Decreto 303 da AGU

Por Aline Guedes Na tarde desta quinta-feira, 9, o senador João Capiberibe (PSB/AP) recebeu uma delegação composta por servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) dos Estados do Ceará, Rio Grande do Sul e São Paulo, representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), para tratar da questão…

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Fundo Nacional da Segurança Pública em debate na Assembleia do MS

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul recebe nesta segunda-feira (13/8) o senador João Capiberibe (PSB/AP), autor da PEC 024 (Proposta de Emenda Constitucional), que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública, cujo objetivo é melhorar as condições de atuação das forças policiais estaduais. O senador vai discutir a PEC em audiência…

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Senado debaterá passagem aérea cara no Norte

O Senado realizará audiência pública para discutir o alto preço de passagens cobrado pelas empresas aéreas nas regiões Norte e Nordeste. O debate será feito pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Serviços de Infraestrutura (CI).   Requerimento com esse objetivo, dos senadores João Capiberibe (PSB-AP), Rodrigo…

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Greve dos professores universitários será discutida no Senado

João Capiberibe recebe representantes dos professores, em Brasília/DF   Foi aprovado nesta terça-feira, 7, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), requerimento do senador João Capiberibe (PSB/AP) que solicita audiência pública para discutir e buscar uma solução para o fim da greve dos professores universitários.  A paralisação já dura quase três meses, atingindo 56…

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Preços dos voos no Norte do País serão discutidos no Senado

O senador João Capiberibe (PSB/AP) solicitou uma Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, para discutir e buscar soluções para os elevados preços das passagens aéreas, praticadas na região Norte do País.   De acordo com o senador, atualmente, apenas duas empresas (Gol e Tam) operam…

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Editorial de O GLOBO, de 5 de agosto de 2012

Foi por meio desse detalhamento que o cidadão individualmente pôde conhecer o enorme peso da carga tributária sobre o consumo de eletricidade no país. As concessionárias, por sua vez, deixaram claro para os clientes que, se a conta é salgada, a culpa certamente não é só delas.

Essa experiência foi tão positiva que outros concessionários de serviços públicos já detalham os impostos nas contas enviadas aos clientes. Recentemente, revendedores de combustíveis, com objetivo de alertar a opinião pública a respeito do peso dos impostos que recaem sobre esses produtos, fizeram um protesto simbólico em várias cidades, oferecendo-os, por um determinado período de tempo, como se estivessem livres de tributos. O desconto foi tão grande que chamou a atenção dos consumidores, que devem ter se perguntado: a vida não poderia ser mais barata se a carga tributária não fosse tão alta?

Trata-se de um exemplo, no que que se refere à informação sobre os impostos incidentes sobre bens e serviços, que precisa ser estendido ao cotidiano dos brasileiros. Geralmente, apenas nas notas fiscais entregues a transportadores os impostos são discriminados, mas, no caso, o objetivo é facilitar a fiscalização e não informar o consumidor. É a lógica do Fisco, e não a do contribuinte.

O Brasil está num processo em que a sociedade almeja cada vez mais transparência nas contas públicas, com abertura das informações sobre as despesas realizadas. Nada mais justo, pois o contribuinte, que sustenta a pesada máquina estatal, deve ter o direito de saber exatamente como tem sido gasto o dinheiro arrecadado pelo fisco.

Mas do lado da arrecadação também se espera igual transparência. De autoria do senador João Capiberibe (AP-PSB), já tramita no Senado um projeto de lei que estabelece o detalhamento dos impostos na venda dos produtos. Não é uma iniciativa trivial, devido à complexidade da estrutura de tributos do país, adverte o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, entidade que tem se batido em favor da redução da carga de impostos no Brasil. Isso, porém, é uma questão técnica, mais apropriada para a fase de regulamentação. O importante é que o princípio seja estabelecido, que o consumidor tenha a oportunidade de sempre tomar conhecimento do quanto está pagando em impostos. Nos EUA e no Canadá é um princípio rotineiro, e não por acaso lá os governantes têm muita dificuldade de aprovar qualquer aumento de carga tributária.

Fonte: O Globo

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ALAP dá início a processo de recuperação

Presidente em exercício visitou o senador João Capiberibe, em Brasília/DF     Nesta terça-feira, 17, o senador João Capiberibe (PSB/AP) recebeu a visita, em Brasília/DF, do presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP), deputado estadual Júnior Favacho (PMDB), do deputado Bruno Mineiro (PTdoB) e do deputado Jaci Amanajás (PPS), além do…

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Teste administrador Geral

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