Capiberibe propõe alterações no substitutivo do FPE

  O senador João Capiberibe (PSB/AP) subiu à tribuna do Senado na tarde desta segunda-feira, 3/12, para apresentar duas propostas ao relator do projeto que trata do novo cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), senador Walter Pinheiro (PT/BA).   O projeto, que busca equilíbrio no FPE, precisa ser aprovado na Câmara…

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Justiça condena radialista por danos morais

  A juiza da 4ª Vara Cível Alaide Maria de Paula, julgou procedente a ação por DANOS MORAIS e DANOS À IMAGEM, impetrada pelo senador João Capiberibe contra o radialista Carlos Lobato e a Rádio Cidade 101 FM. A magistrada destacou em sua decisão: “o réu (Carlos Lobato) agiu de modo a denegrir a imagem…

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Tributação transparente

  Tributação transparente   Ivan de Carvalho – Tribuna da Bahia Publicada em 28/11/2012   Depois de aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, um projeto de lei da maior importância para a transparência e para as relações dos contribuintes com o governo foi aprovado ontem pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa…

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Aprovada na CCT emenda que dispõe recursos para pesquisa na Amazônia

  A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) aprovou na sessão desta quarta-feira, 28/11, emenda do senador João Capiberibe (PSB/AP) ao PL 024/2012 do Congresso Nacional, que dispõe R$72 milhões para atração e fixação de pesquisadores na Amazônia. A emenda de Capiberibe, somada à dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e…

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Deputados do AP votam LOA 2013 em sessão relâmpago e secreta

  “Absolutamente inacreditável!” – exclamou o senador João Capiberibe (PSB/AP), ao tomar conhecimento de que a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) aprovou, em sessão secreta de 15 minutos na tarde desta terça-feira, 27, a Lei Orçamentária de 2013.   Não foi permitida a presença da Imprensa nem da sociedade na votação, que ocorreu a portas…

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Aprovado no Senado projeto para detalhamento de impostos

      O Projeto de Lei 076/2012, mais conhecido como “Impostos às Claras”, que prevê o detalhamento de impostos pagos pelo contribuinte, foi aprovado nesta terça-feira, 27/11, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA). Por ser terminativo, seguirá direto para a Câmara dos Deputados.   De…

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Capiberibe pede rejeição de PEC que retira atribuições do Ministério Público

  O senador João Capiberibe (PSB/AP) classificou como “tentativa de amordaçamento” do Ministério Público a Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, aprovada por comissão especial da Câmara, que torna exclusiva da polícia a atribuição de iniciar investigações criminais.   Em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (26), o parlamentar disse que a PEC “fere o bom senso”…

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ENCCLA avalia cumprimento da Lei da Transparência

A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) apresentou este ano os resultados da Ação 10 da ENCCLA 2011 que avaliou o cumprimento dos requisitos da Lei da Transparência (131/2009 de autoria do Senador João Capiberibe) pelos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União, Estados, Distrito  Federal e…

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Senadores denunciam crimes contra o patrimônio público do Amapá aos órgãos federais

    Os senadores João Capiberibe (PSB/AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), enviaram ofício para todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Procuradoria-Geral da República (PGR), Tribunal Regional Federal (TRF – 1ª Região), Controladoria Geral da União (CGU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),…

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