Senado aprova PEC que cria fundo para segurança pública

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) em primeiro turno a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (FNDSP). Foram 58 votos favoráveis e apenas um contrário. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2012 ainda terá de passar por três sessões de discussão antes de ser votada em segundo turno. O objetivo da…

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CCJ do Senado aprova Projeto de Lei do senador Capiberibe que propõe regras específicas para campanha exclusiva pela internet

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o PLS 43/2016, de autoria do senador João Capiberibe (PSB/AP), que cria regras para candidatos que fizerem campanhas exclusivamente pela internet. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados. Com esse projeto propõe-se a redução de gastos com campanhas públicas,…

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Congresso promulga emenda constitucional que incorpora servidores de ex-territórios ao quadro da União

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional 98 que incorpora servidores dos ex-territórios de Roraima e do Amapá à União. A partir de agora, o Executivo tem 90 dias para regulamentar o direito de ingresso ao quadro em extinção do Serviço Público Federal. “Essa é uma grande vitória para o servidor público…

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Capiberibe questiona política econômica e diz que o país vive período de retrocesso

O senador João Capiberibe (PSB-AP) afirmou que o Brasil vive o maior retrocesso político e econômico da sua história. Ele afirmou que as universidades e institutos federais funcionam precariamente e os centros de pesquisa estão suspendendo estudos por falta de recursos. Capiberibe criticou a Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos públicos por 20 anos.…

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Câmara aprova PEC 199, que será promulgada pelo Congresso

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça, 28, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/16. A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) orientou que o PSB votasse “sim” à PEC. Foram 345 votos “sim”, 17 votos “não” e 6 “abstenções”.  Janete afirmou que “no Amapá, centenas de servidores aguardam ansiosos a…

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XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

O senador João Capiberibe (PSB/AP) participou na manhã desta quarta-feira (29) da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontece entre os dias 27 e 30 de novembro, no Pavilhão de Exposições Anhembi, em São Paulo. A convite do presidente da OAB, Claudio Lamachia, Capiberibe falou sobre Gestão Compartilhada no Painel que tratou sobre Transparência…

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Senador João Capiberibe debate ‘Educação no pós-golpe’ com o coletivo Levante Popular da Juventude

O senador João Capiberibe (PSB-AP), participou na última sexta-feira, 24, de uma roda de conversa com estudantes e militantes do coletivo Levante Popular da Juventude. O objetivo foi debater a situação da educação no Brasil e nas universidades no cenário do pós-golpe de 2015, devido à ofensiva do governo Temer (PMDB) de congelar investimentos sociais…

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Senador Capiberibe visita obras do aeroporto de Macapá, após bancada federal garantir recurso

Na manhã desta sexta-feira, 24, o senador João Capiberibe (PSB) visitou as obras de construção do Aeroporto Internacional de Macapá, que foram retomadas há cerca de um mês, cuja previsão de inauguração dada pela superintendente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Keila Moraes, é para o mês de setembro de 2018. Os recursos para…

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Senador Capiberibe participa do curso Mandato Transparente, promovido pela Fundação João Mangabeira

Senador João Capiberibe (PSB/AP) participou nesta quinta-feira (23) do curso “De Olho na Transparência – Atuação cidadã em rede”, em Brasília, promovido pela Fundação João Mangabeira. O objetivo do curso, teórico e prático, foi aperfeiçoar a formação dos parlamentares socialistas no uso rotineiro de mecanismos de transparência e de controle social do dinheiro público, além…

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A pedido do senador Capiberibe, ministro Sarney Filho pele celeridade na destinação da madeira da Reserva Extrativista do Cajari

O senador João Capiberibe (PSB/AP) esteve na manhã desta quarta-feira (22) com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para tratar da retirada de 23 mil metros cúbicos de madeira da Reserva Extrativista do Cajari. “A madeira foi retirada para liberar a passagem para o linhão de Tucuruí até Macapá. Só que ela está há…

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